Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
19 Atos Normativos
Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021 (dispositivos)
Foi alterada por Resolução SS 41, de 12 de Abril de 2023
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
País/região do ato: Brasil
(dispositivos) Foi alterada por Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022
Estende prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa.
País/região do ato: Brasil
Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Republica Comunicado 20 - CVS-GT-DITEP - Rep, de 04 de Agosto de 2020
Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi republicada por Comunicado 20 - CVS - Rep, de 01 de Agosto de 2020
Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Uso de “Cabines de Luz Ultravioleta para Desinfecção de Compras” em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres para Prevenção da Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi republicada por Comunicado 30 - CVS - Rep, de 20 de Julho de 2020